Código Florestal

Debate sobre Código Florestal não pode ser monopolizado por "atrasados"

"Em pleno século 21, o que nós temos: em lugar de andarmos para a frente, nós estamos andando para trás. Há sustentabilidade política para, em lugar de ficarmos aqui discutindo reduzir os prejuízos e os riscos do relatório do deputado Aldo Rebelo, nós discutirmos a ampliação dos ganhos para a agricultura familiar, o desenvolvimento sustentável", afirmou Marina durante o Seminário Nacional sobre o Código Florestal, realizado em São Paulo no dia 7 de maio de 201 e organizado por mais de 20 movimentos sociais.

"Não se pode deixar meia dúzia de atrasados fazerem com que esse debate seja monopolizado e a gente pegue o relatório do Aldo Rebelo e diga: é em cima disso que dá para fazer", acrescentou.

Marina ressaltou que quem está tentando aprovar o novo Código Florestal é uma parcela do setor do agronegócio que não concorda com os avanços da Constituição de 1988.

"A Constituição estabeleceu a função social da terra e um ambiente saudável como direito de todos os brasileiros. Eles não concordam com isso e, em todas as oportunidades que têm, querem revogar a Constituição", disse.

A ex-ministra considerou uma vitória o adiamento da votação do novo código para amanhã (10/05/11). De acordo com Marina, a sociedade civil vai apresentar as propostas de alteração do texto do código para a Casa Civil.

GOVERNO ESPERA ACORDO

O governo federal está otimista em relação a um acordo sobre o novo Código Florestal antes que seja levado à votação na Câmara dos Deputados, prevista para amanhã (10/05/11). A intenção é evitar que as novas regras, criticadas por ambientalistas, recebam emendas de deputados. A afirmação é do assessor especial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Luiz Antonio Carvalho.

"A ministra [Izabella Teixeira] me pediu que dissesse o seguinte: estamos otimistas, vamos brigar até o último momento para que se construa um consenso, inclusive com o deputado Aldo Rabelo [relator do texto do novo código] para que o projeto entre sem sofrer emendas lá dentro [da Câmara]", afirmou no dia 7 no Seminário Nacional sobre o Código Florestal, organizado por mais de 20 movimentos sociais.

"Isso [deixar o código sujeito a emendas] hoje é o pior que pode acontecer, porque as emendas não virão a nosso favor. Elas virão em favor da anistia para a área rural consolidada, para massacrar, digamos assim, para demolir o conceito de reserva legal, e por aí vai", acrescentou.

O acordo buscado pelo governo, segundo o assessor, levará em conta a proposta atual, os interesses do agronegócio, do desenvolvimento sustentável e do governo. No entanto, destacou que o ministério não compactua com a proposta – considerada inconstitucional por Carvalho – de anistiar as irregularidades ambientais cometidas antes de junho de 2008.

FONTE

Agência Brasil
Bruno Bocchini - Repórter
Andréa Quintiere - Edição